Revisão da Lei de Zoneamento: O que está em jogo?

22/04/2018

     Na última sexta feira, dia 16, deu-se início uma sequência de dois encontros para discutir à Revisão da Lei de Zoneamento em São Paulo, às vésperas do projeto ser encaminhado para a Câmara dos Vereadores do município. A temática do evento foi: O que está em jogo? 

     A organização se deu pela parceria entre três escolas de Arquitetura e Urbanismo: Fau Mackenzie, Fau Usp e Escola da Cidade, em conjunto com seus diretórios acadêmicos, Dafam e CA da Cidade, com o apoio do grupo Esquina e do coletivo EntreFaus. 

Texto de divulgação do evento

     Em 2012 o Plano Diretor Estratégico (Lei 13.430/02) completou 10 anos, encerrando o ciclo decenal de planejamento previsto pelo Estatuto da Cidade. Em função disso, de 2013 a 2016, o Município de São Paulo teve seu marco regulatório urbano revisto, tendo sido o Plano Diretor Estratégico (Lei 16.050/14), o "Zoneamento" (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, 16.402/16), o Código de Obras e Edificações (Lei 16.642/17)  e os Planos Regionais das Subprefeituras (Decreto 57.537/16) revisados e reformulados à luz das questões contemporâneas da cidade e dos problemas estruturantes do município.

  Durante o ano de 2017 e 2018 a Prefeitura do Município de São Paulo iniciou um processo de revisão do Zoneamento, sob o argumento da necessidade de serem feitos ajustes para viabilizar a aplicabilidade das leis 16.050/14 e 16.402/16. ( Confira aqui as propostas publicadas pelo Viès)

Qual a motivação dessas mudanças?
Quais os argumentos que sustentam a revisão desses instrumentos de planejamento urbano?
Quais as implicações para a cidade?
O que pensam seus formuladores?
E, sobretudo, o que pensa a universidade? 

As discussões ocorreram em dois dias, nas dependências do prêdio 9 da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com as seguintes formações das mesas:

Mesa do dia 16, das 11h às 13h
Houve apresentação e discussão acadêmica dos instrumentos urbanísticos.
Abertura:
> Alunos da FAU Mackenzie, Escola da Cidade e FAUUSP
> Angélica Benatti Alvim - FAU Mackenzie
Palestrantes:
> Carlos Leite - FAU Mackenzie
> Eduardo Nobre - FAUUSP
> Daniel Montandon - Escola da Cidade
Mediação: Mário Reali - Escola da Cidade
Coordenação: Lucas Fehr - FAU Mackenzie

Mesa do dia 18/4, das 17h às 19h30
Abertura:
> Alunos da FAU Mackenzie, Escola da Cidade e FAU USP
> Angélica Benatti Alvim - FAU Mackenzie
Palestrantes:
> Heloisa Proença - Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento (AUSENTE)
> Fernando Túlio - Presidente IAB/SP
> Eduardo Della Manna - Diretor Secovi
> Fernando de Mello Franco - Ex Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
> José Police Neto - Câmara Municipal de Vereadores
> Eduardo Nobre - FAUUSP/ ANPUR
> Adriana Levisky - Vice Presidente ASBEA
Debate
Encerramento
Coordenação: Mario Reali - Escola da Cidade

     Como de praxe, o poder executivo se ausentou da discussão pública e, sua representante, a secretária Heloísa Proença não pode comparecer graças a um problema familiar de última hora. Todavia, a discussão contou com a participação ampla de todos os agentes envolvidos diretamente na mudança proposta, e assegurou uma discussão construtiva e técnica sobre o assunto.  

     O debate foi transmitido ao vivo pelo site Esquina, assista na íntegra. Abaixo está disponível para download as apresentações utilizadas pelos palestrantes para fundamentar e ilustrar seus posicionamentos teóricos críticos sobre as especificidades colocadas em pauta pela minuta de revisão. 

Mesa do primeiro dia de debates.
Mesa do primeiro dia de debates.

Apresentações disponíveis para download


sobre o Autor

Lucas Dalcim é estudante de arquitetura e urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ele também é sócio fundador do portal Viès Arquitetônico.